Foto: Assessoria de Imprensa
18-02-2021 09:54
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2020
Objeto: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS RGF 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2002 (LRF), COMUNICA que realizará no dia 26/02/2021 (Sexta-Feira), às 16:00 horas, na Câmara Municipal, situada na Av. Brasil nº 66, nesta Cidade de Nova Canaã do Norte-MT, AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa a Apresentação e Avaliação dos Demonstrativos Fiscais RGF 3º Quadrimestre do Exercício de 2020, ocasião em que os interessados poderão ter acesso a todas as informações pertinentes, bem como se manifestarem sobre os assuntos envolvidos.

Assim, ficam todos devidamente convocados para participar desta Audiência Pública e considerando os decretos Estaduais e Municipais bem como determinações da OMS – Organização Mundial de Saúde, a realização deste evento seguirá as seguintes normas de segurança:

  • Distanciamento das cadeiras com espaços de 2,00 mts uma das outras;
  • A Gestão disponibilizará um servidor na entrada do evento disponibilizando Álcool em Gel para pessoas que ingressarem no evento;
  • Disponibilizará máscaras para eventuais participantes que não tenham ou queiram substituí-la;
  • O evento será limitado em apenas 30 (trinta) minutos de duração.

Nova Canaã do Norte, 18 de Fevereiro de 2021.

 

Unidade de Controle Interno

Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte

Fonte: Unidade de Controle Interno

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